Política de privacidade

Responsável pelo tratamento dos dados

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste sítio web é Transparent Gift S.L.U, com sede em Carrer Joan XXIII, 3, 46869 – Atzeneta D’Albaida (Valencia), Espanha, NIF B02685584, e e-mail de contacto hola@transparentgift.com.

Finalidade do tratamento

Tratamos os dados pessoais do UTILIZADOR para gerir os pedidos de informação, a gestão de contas de cliente, a tramitação de encomendas, a faturação, o envio de comunicações relacionadas com a encomenda e, se o UTILIZADOR o autorizar, o envio de comunicações comerciais sobre produtos ou serviços de Transparent Gift S.L.U.

Base jurídica

A base jurídica para o tratamento é o consentimento do UTILIZADOR, a execução de um contrato de compra e venda de produtos, o cumprimento de obrigações legais aplicáveis ao PRESTADOR e o interesse legítimo em melhorar os serviços e garantir a segurança do sítio web.

Conservação dos dados

Os dados pessoais serão conservados durante o tempo necessário para cumprir a finalidade para que foram recolhidos e para determinar as eventuais responsabilidades que possam derivar dessa finalidade e do tratamento dos dados. Em particular, os dados relativos a encomendas serão guardados durante os prazos exigidos pela legislação fiscal e contabilística.

Destinatários

Os dados poderão ser comunicados, quando necessário, a entidades financeiras para a gestão de pagamentos, a serviços de logística e transporte para o envio das encomendas, a prestadores de serviços tecnológicos (alojamento web, ferramentas de e-mail, plataformas de marketing) e às administrações públicas competentes nos casos previstos em lei. Em qualquer caso, esses terceiros tratarão os dados em nome de Transparent Gift S.L.U e de acordo com instruções contratuais.

Transferências internacionais

Se alguns dos nossos prestadores de serviços estiverem situados fora do Espaço Económico Europeu, asseguraremos que oferecem um nível de proteção adequado ou que existam garantias adequadas, como cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia.

Direitos do utilizador

O UTILIZADOR pode, em qualquer momento, exercer os direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento, oposição e portabilidade dos seus dados pessoais, nos termos previstos na legislação em vigor.

Para exercer estes direitos, o UTILIZADOR pode enviar um pedido escrito, acompanhando em ambos os casos cópia de documento de identificação, através dos seguintes meios:

• E-mail: hola@transparentgift.com
• Correio postal: Carrer Joan XXIII, 3, 46869 – Atzeneta D’Albaida (Valencia), Espanha

Comunicações comerciais

De acordo com a legislação sobre serviços da sociedade da informação, Transparent Gift S.L.U não enviará comunicações comerciais por via eletrónica que não tenham sido previamente solicitadas ou expressamente autorizadas pelo UTILIZADOR. Em cada comunicação recebida o UTILIZADOR poderá opor-se a continuar a receber comunicações através dos mecanismos previstos para o efeito.

Medidas de segurança

Transparent Gift S.L.U aplica medidas técnicas e organizativas adequadas para garantir um nível de segurança apropriado ao risco, com o objetivo de evitar a perda, má utilização, alteração, acesso não autorizado ou roubo dos dados pessoais fornecidos pelo UTILIZADOR.

Alterações à política de privacidade

Transparent Gift S.L.U reserva-se o direito de modificar a presente política de privacidade para a adaptar a novidades legislativas ou jurisprudenciais, bem como a práticas do setor. Nesses casos, anunciará no sítio web as alterações introduzidas com uma antecedência razoável à sua aplicação.