{"id":2885,"date":"2021-09-23T07:51:13","date_gmt":"2021-09-23T07:51:13","guid":{"rendered":"https:\/\/transparentgift.com\/?page_id=2885"},"modified":"2025-11-24T17:35:28","modified_gmt":"2025-11-24T17:35:28","slug":"condicoes-gerais-de-contratacao","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/transparentgift.com\/pt\/condicoes-gerais-de-contratacao\/","title":{"rendered":"Condi\u00e7\u00f5es gerais de contrata\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Introdu\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

O presente documento contratual regula as condi\u00e7\u00f5es gerais de contrata\u00e7\u00e3o de produtos atrav\u00e9s do s\u00edtio web https:\/\/transparentgift.com\/pt\/<\/a>, propriedade de Transparent Gift S.L.U (adiante, PRESTADOR), cujos dados de identifica\u00e7\u00e3o constam no Aviso legal do s\u00edtio.<\/p>\n

Estas condi\u00e7\u00f5es permanecer\u00e3o dispon\u00edveis no s\u00edtio web para consulta e arquivo pelo CLIENTE e poder\u00e3o ser modificadas em qualquer momento. Ser\u00e3o aplic\u00e1veis as condi\u00e7\u00f5es em vigor no momento da formaliza\u00e7\u00e3o de cada encomenda.<\/p>\n

Identifica\u00e7\u00e3o das partes<\/strong><\/p>\n

Por um lado, o PRESTADOR dos produtos \u00e9 Transparent Gift S.L.U, com sede em Carrer Joan XXIII, 3, 46869 \u2013 Atzeneta D\u2019Albaida (Valencia), Espanha, NIF B02685584, e e-mail de contacto hola@transparentgift.com<\/a>.<\/p>\n

Por outro lado, o CLIENTE \u00e9 o utilizador que navega pelo s\u00edtio web, regista uma conta e realiza encomendas, sendo respons\u00e1vel pela veracidade e exatid\u00e3o dos dados fornecidos.<\/p>\n

Objeto do contrato<\/strong><\/p>\n

A rela\u00e7\u00e3o contratual entre PRESTADOR e CLIENTE ter\u00e1 por objeto a compra e venda dos produtos personalizados oferecidos no s\u00edtio web, a troco do pre\u00e7o indicado em cada momento.<\/p>\n

Processo de compra<\/strong><\/p>\n

Para realizar uma encomenda, o CLIENTE dever\u00e1 selecionar os produtos pretendidos, personaliz\u00e1-los quando tal op\u00e7\u00e3o estiver dispon\u00edvel e seguir o processo de compra em linha, preenchendo os dados solicitados e aceitando estas condi\u00e7\u00f5es gerais e a pol\u00edtica de privacidade. Antes de finalizar a encomenda, o CLIENTE poder\u00e1 verificar o resumo da compra e corrigir eventuais erros.<\/p>\n

Uma vez efetuado o pagamento, o CLIENTE receber\u00e1 um e-mail de confirma\u00e7\u00e3o com o detalhe da encomenda. Caso n\u00e3o receba este e-mail, recomenda-se verificar a pasta de spam ou contactar o PRESTADOR.<\/p>\n

Pre\u00e7os e formas de pagamento<\/strong><\/p>\n

Os pre\u00e7os dos produtos indicados no s\u00edtio web incluem, salvo indica\u00e7\u00e3o em contr\u00e1rio, o IVA aplic\u00e1vel e s\u00e3o expressos em euros. Os custos de envio ser\u00e3o mostrados de forma desagregada antes de finalizar a compra.<\/p>\n

As formas de pagamento dispon\u00edveis ser\u00e3o em cada momento as indicadas no processo de compra. O PRESTADOR n\u00e3o ter\u00e1 acesso aos dados banc\u00e1rios completos do CLIENTE, uma vez que o processo se realiza atrav\u00e9s de passarelas de pagamento externas seguras.<\/p>\n

Envio e prazos de entrega<\/strong><\/p>\n

Os envios ser\u00e3o efetuados para os destinos indicados no s\u00edtio web. O prazo estimado de entrega ser\u00e1 mostrado durante o processo de compra e poder\u00e1 variar em fun\u00e7\u00e3o do produto e do endere\u00e7o de entrega. Em qualquer caso, ser\u00e3o adotadas medidas razo\u00e1veis para que a encomenda seja entregue no prazo m\u00e1ximo legalmente estabelecido.<\/p>\n

Produtos personalizados<\/strong><\/p>\n

Muitos dos produtos oferecidos pelo PRESTADOR s\u00e3o personalizados de acordo com as indica\u00e7\u00f5es do CLIENTE (nomes, fotografias, textos, etc.). O CLIENTE declara ter os direitos necess\u00e1rios sobre os conte\u00fados fornecidos para a personaliza\u00e7\u00e3o e compromete-se a n\u00e3o enviar materiais que infrinjam direitos de terceiros, sejam il\u00edcitos, ofensivos ou contr\u00e1rios \u00e0 moral e \u00e0 ordem p\u00fablica.<\/p>\n

Direito de livre resolu\u00e7\u00e3o e devolu\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n

O exerc\u00edcio do direito de livre resolu\u00e7\u00e3o por parte do CLIENTE est\u00e1 regulado em detalhe na p\u00e1gina Direito de livre resolu\u00e7\u00e3o do s\u00edtio web. Recorda-se que, de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel, o direito de livre resolu\u00e7\u00e3o n\u00e3o se aplica aos produtos claramente personalizados, salvo defeito de fabrico.<\/p>\n

Garantia dos produtos<\/strong><\/p>\n

Os produtos oferecidos beneficiam da garantia legal de conformidade nos termos da legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel. Em caso de produto defeituoso, o PRESTADOR proceder\u00e1, conforme adequado, \u00e0 repara\u00e7\u00e3o, substitui\u00e7\u00e3o, redu\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o ou resolu\u00e7\u00e3o do contrato, opera\u00e7\u00f5es que ser\u00e3o gratuitas para o CLIENTE.<\/p>\n

Responsabilidade<\/strong><\/p>\n

O PRESTADOR n\u00e3o se responsabiliza por atrasos ou incumprimentos motivados por circunst\u00e2ncias fora do seu controlo razo\u00e1vel, mas adotar\u00e1 todas as medidas razo\u00e1veis para minimizar os efeitos desses acontecimentos.<\/p>\n

Lei aplic\u00e1vel e jurisdi\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Estas condi\u00e7\u00f5es gerais regem-se pela legisla\u00e7\u00e3o espanhola ou, quando aplic\u00e1vel, pela legisla\u00e7\u00e3o do Estado do consumidor. Para a resolu\u00e7\u00e3o de conflitos que possam surgir da interpreta\u00e7\u00e3o ou execu\u00e7\u00e3o destas condi\u00e7\u00f5es, as partes submetem-se aos tribunais competentes de acordo com as normas de prote\u00e7\u00e3o dos consumidores.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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