{"id":2891,"date":"2021-09-23T07:59:23","date_gmt":"2021-09-23T07:59:23","guid":{"rendered":"https:\/\/transparentgift.com\/?page_id=2891"},"modified":"2025-11-20T20:30:47","modified_gmt":"2025-11-20T20:30:47","slug":"aviso-legal","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/transparentgift.com\/pt\/aviso-legal\/","title":{"rendered":"Aviso legal"},"content":{"rendered":"

Em cumprimento do artigo 10.\u00ba da Lei 34\/2002, de 11 de julho, de Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e do Com\u00e9rcio Eletr\u00f3nico (LSSICE), informa-se o seguinte:<\/strong><\/p>\n

Denomina\u00e7\u00e3o social:<\/strong> Transparent Gift S.L.U
NIF:<\/strong> B02685584
Morada:<\/strong> Carrer Joan XXIII, 3, 46869 \u2013 Atzeneta D\u2019Albaida (Valencia), Espanha
Inscri\u00e7\u00e3o:<\/strong> Registo Comercial de VALENCIA, Tomo 10886, Folha 203, Sec\u00e7\u00e3o 8, Ficha n.\u00ba V-194910, Inscri\u00e7\u00e3o 1<\/p>\n

Responsabilidade<\/h3>\n

Nos limites estabelecidos por lei, Transparent Gift S.L.U<\/strong> n\u00e3o assume qualquer responsabilidade decorrente da falta de veracidade, integridade, atualiza\u00e7\u00e3o ou exatid\u00e3o dos dados ou informa\u00e7\u00f5es contidos nas suas p\u00e1ginas web.<\/p>\n

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Liga\u00e7\u00f5es a terceiros<\/h3>\n

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Propriedade intelectual<\/h3>\n

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Prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais<\/h3>\n

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Direitos do utilizador<\/h3>\n

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