{"id":420424,"date":"2025-02-10T10:28:43","date_gmt":"2025-02-10T09:28:43","guid":{"rendered":"https:\/\/transparentgift.com\/?page_id=420424"},"modified":"2025-11-20T20:37:07","modified_gmt":"2025-11-20T20:37:07","slug":"politica-de-privacidade","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/transparentgift.com\/pt\/politica-de-privacidade\/","title":{"rendered":"Pol\u00edtica de privacidade"},"content":{"rendered":"

Respons\u00e1vel pelo tratamento dos dados<\/strong><\/p>\n

O respons\u00e1vel pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos atrav\u00e9s deste s\u00edtio web \u00e9 Transparent Gift S.L.U, com sede em Carrer Joan XXIII, 3, 46869 \u2013 Atzeneta D\u2019Albaida (Valencia), Espanha, NIF B02685584, e e-mail de contacto hola@transparentgift.com<\/a>.<\/p>\n

Finalidade do tratamento<\/strong><\/p>\n

Tratamos os dados pessoais do UTILIZADOR para gerir os pedidos de informa\u00e7\u00e3o, a gest\u00e3o de contas de cliente, a tramita\u00e7\u00e3o de encomendas, a fatura\u00e7\u00e3o, o envio de comunica\u00e7\u00f5es relacionadas com a encomenda e, se o UTILIZADOR o autorizar, o envio de comunica\u00e7\u00f5es comerciais sobre produtos ou servi\u00e7os de Transparent Gift S.L.U.<\/p>\n

Base jur\u00eddica<\/strong><\/p>\n

A base jur\u00eddica para o tratamento \u00e9 o consentimento do UTILIZADOR, a execu\u00e7\u00e3o de um contrato de compra e venda de produtos, o cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es legais aplic\u00e1veis ao PRESTADOR e o interesse leg\u00edtimo em melhorar os servi\u00e7os e garantir a seguran\u00e7a do s\u00edtio web.<\/p>\n

Conserva\u00e7\u00e3o dos dados<\/strong><\/p>\n

Os dados pessoais ser\u00e3o conservados durante o tempo necess\u00e1rio para cumprir a finalidade para que foram recolhidos e para determinar as eventuais responsabilidades que possam derivar dessa finalidade e do tratamento dos dados. Em particular, os dados relativos a encomendas ser\u00e3o guardados durante os prazos exigidos pela legisla\u00e7\u00e3o fiscal e contabil\u00edstica.<\/p>\n

Destinat\u00e1rios<\/strong><\/p>\n

Os dados poder\u00e3o ser comunicados, quando necess\u00e1rio, a entidades financeiras para a gest\u00e3o de pagamentos, a servi\u00e7os de log\u00edstica e transporte para o envio das encomendas, a prestadores de servi\u00e7os tecnol\u00f3gicos (alojamento web, ferramentas de e-mail, plataformas de marketing) e \u00e0s administra\u00e7\u00f5es p\u00fablicas competentes nos casos previstos em lei. Em qualquer caso, esses terceiros tratar\u00e3o os dados em nome de Transparent Gift S.L.U e de acordo com instru\u00e7\u00f5es contratuais.<\/p>\n

Transfer\u00eancias internacionais<\/strong><\/p>\n

Se alguns dos nossos prestadores de servi\u00e7os estiverem situados fora do Espa\u00e7o Econ\u00f3mico Europeu, asseguraremos que oferecem um n\u00edvel de prote\u00e7\u00e3o adequado ou que existam garantias adequadas, como cl\u00e1usulas contratuais-tipo aprovadas pela Comiss\u00e3o Europeia.<\/p>\n

Direitos do utilizador<\/strong><\/p>\n

O UTILIZADOR pode, em qualquer momento, exercer os direitos de acesso, retifica\u00e7\u00e3o, apagamento, limita\u00e7\u00e3o do tratamento, oposi\u00e7\u00e3o e portabilidade dos seus dados pessoais, nos termos previstos na legisla\u00e7\u00e3o em vigor.<\/p>\n

Para exercer estes direitos, o UTILIZADOR pode enviar um pedido escrito, acompanhando em ambos os casos c\u00f3pia de documento de identifica\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s dos seguintes meios:<\/p>\n